domingo, 5 de dezembro de 2010

A realidade dói ...

"De 24 países analisados pela UNICEF, Portugal é o que apresenta maior taxa de pobreza das crianças, mesmo após a atribuição de subsídios. Significa isto que os apoios sociais são demasiado pequenos ou o esforço do Estado não será transversal à família dos menores.


Os subsídios estatais de apoio aos menores e às suas famílias, destinados a combater a pobreza infantil em Portugal, não são os suficientes, nem os mais indicados, para inverter a dimensão deste flagelo social. A conclusão consta no estudo da UNICEF "As crianças que ficam para trás", que analisou as desigualdades entre 24 países que integram a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo o relatório, que se reporta a dados de 2008, Reino Unido, Irlanda e Hungria até têm a taxa de pobreza infantil mais alta antes da atribuição de apoios sociais. Aí, Portugal surge em quarto lugar. Porém, nesse campo de análise, compara-se o que acontece a esse grau de indigência após a atribuição de subsídios estatais aos menores (abonos) ou às suas famílias (Rendimento Social de Inserção). E o cenário é negro para Portugal: enquanto nos outros três países a pobreza diminui acentuadamente - no caso da Hungria desce mais de dois terços -, por cá, mesmo com apoios, a pobreza infantil baixa apenas um quinto (de 22% para 18%).

Elaborado pelo Centro de Estudos Innocenti, o documento coloca nos lugares cimeiros a Finlândia, os Países Baixos (Holanda) e a Suécia. Aliás, a Finlândia (em 1º lugar) ou a França (em 7º) apresentam uma taxa de pobreza infantil, antes de apoios, tão alta quanto a de Portugal. Mas a eficácia das políticas sociais é substancialmente diferente da de Lisboa.

"As crianças que ficam para trás" - o nome deve-se ao método estatístico usado - aponta a importância de as medidas de protecção social se moldarem à pobreza em geral, ao desemprego e à crise económica. Isto é: para uma família com crianças o apoio tem de ser transversal e não se circunscrever ao menor.

A UNICEF frisa o aumento da percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) que os países investem neste combate. Mas, até nesse campo, Portugal sai mal no retrato. Vejamos: cerca de 1,4% no gasto público com as famílias - abaixo deste valor só o Reino Unido. Depois, o Reino Unido é o que mais gasta em subsídios familiares e Portugal ainda desce mais na escala, com 0,8% do PIB.

Algo positivo? Sim. Os meninos portugueses foram os que se queixaram menos de problemas de saúde e os que comeram mais legumes e fruta. Resultado: na área da Saúde, Portugal alcançou o 3º lugar nessa área. No geral, ficou situado no terceiro grupo de países, entre os cinco existentes."